Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

criação e registro do sindicato no cartório competente. isso significa que a estabilidade provisória do

Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.

Contrato de experiência

Empregados de conselhos profissionais não têm estabilidade

SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical

, aos quais a CLT garante estabilidade provisória, sobretudo por não se tratar de cargo eletivo, e sim ocupado por mera designação da diretoria do sindicato.

Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade

Andréia Duarte ajuíza ação trabalhista contra perdigão agroin S.A. em 16/10/2006, postulando as verbas descritas às fls. 10-11, aditada à fl.41. A ré apresenta defesa escrita às fls. 42-46 e fls. 294-302.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

A ameaça à estabilidade do servidor

A abordagem do presente estudo residiu na análise das prerrogativas da estabilidade aferidas na

Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Concepção antes da contratação.

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Cipeiro. Renúncia à estabilidade. Despedida concomitante.

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.

Recurso de revista. Estabilidade. Diretor de cooperativa.

Equiparação aos dirigentes sindicais.

Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.

Direito fundamental.

Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu estabilidade